05/08/2025 22:31

Remessa
27/06/2025 13:26

Documento
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 16:54

Confirmada
25/06/2025 13:48

Documento
24/06/2025 16:53

Conclusão
24/06/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 18:20

Documento
05/06/2025 19:00

Confirmada
05/06/2025 15:55

Inclusão em pauta
04/06/2025 11:45

Remessa
04/06/2025 11:44

Ato ordinatório
30/05/2025 12:18

Conclusão
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0944590-29.2023.8.19.0001 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0944590-29.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00192989 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SILVIA REGINA SAMPAIO GUIMARAES ADVOGADO: RENATA ROGAR OAB/RJ-130810 ADVOGADO: VITOR GUEDES CAVALCANTI OAB/RJ-131908 Relator: DES.

RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: ATO ORDINATÓRIO Por ordem do desembargador relator Ricardo Rodrigues Cardozo: Intime-se a parte embargada à apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração de id. 000031, no prazo legal.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

Lauro Henrique de Carvalho Monteiro da Silva Júnior Mat.400000533 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sexta Câmara de Direito Público
19/05/2025 16:16

Remessa
19/05/2025 16:11

Ato ordinatório
19/05/2025 15:46

Conclusão
06/05/2025 13:09

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 18:08

Confirmada
30/04/2025 16:58

Documento
30/04/2025 13:09

Conclusão
29/04/2025 13:01

Provimento em Parte
27/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 11:33

Documento
25/03/2025 18:50

Confirmada
24/03/2025 14:13

Inclusão em pauta
24/03/2025 12:28

Remessa
21/03/2025 12:11

Documento
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 17:15

Conclusão
18/03/2025 16:43

Confirmada
18/03/2025 14:57

Remessa
18/03/2025 14:54

Ato ordinatório
18/03/2025 11:14

Conclusão
18/03/2025 11:00

Distribuição
17/03/2025 17:28

Remessa
17/03/2025 17:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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