02/09/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo:0803619-17.2023.8.19.0058 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FERREIRA DO REGO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

TESTEMUNHA: JOAO BATISTA DEL PENHO, KLINGER MARQUES DA CRUZ Ao grupo de sentença.

SAQUAREMA, 21 de agosto de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Substituto
21/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 15:00 1ª Vara da Comarca de Saquarema.
19/03/2025 17:30

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO REGO em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DEL PENHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de KLINGER MARQUES DA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 31/01/2025 23:59.
08/01/2025 15:19

Juntada de Petição de diligência
30/12/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
22/12/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 12:04

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 17:13

Expedição de Mandado.
11/12/2024 17:13

Expedição de Mandado.
11/12/2024 17:12

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:36

Desentranhado o documento
11/12/2024 16:35

Desentranhado o documento
09/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0803619-17.2023.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FERREIRA DO REGO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Trata-se de ação proposta por Maria Ferreira do Regoem face de Ampla Energia e Serviços S.A.

Deferimento da gratuidade de justiça e indeferimento da liminar no Id 106886341.

A parte ré ofereceu contestação no Id 113169367.

A parte autora se manifestou em réplica no Id 119748744.

Em provas, a parte autora requer a produção de prova testemunhal. É o relatório.

Decido.

Embora o presente caso trate de uma relação de consumo, entendo que não se mostra adequada a inversão do ônus da prova.

O ônus probatório do fato narrado na petição inicial – quebra do relógio medidor da parte autora por conduta da parte ré - deve ser atribuído ao autor, na forma do art. 373, inc.

I, do CPC.

Em assim sendo, defiro a prova testemunhal requerida pela parte autora.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19.03.2025, às 15h.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora no Id 144669139, pois ela é representada pelo Defensoria Pública.

Intimem-se.

SAQUAREMA, 25 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
27/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 15:00 1ª Vara da Comarca de Saquarema.
25/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:36

Outras Decisões
11/03/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
10/09/2023 01:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:41

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 16:41

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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