07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0826800-42.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO RÉU: BANCO BRADESCO S.A Passo à decisão saneadora.

Verifico que se encontram preenchidos os pressupostos processuais de existência e de validade e as condições da ação, não existindo vícios formais a serem reconhecidos, pelo que declaro saneado o feito.

Em sua contestação, o réu afirma que foi o próprio autor quem contratou os empréstimos em questão.

A controvérsia está em saber se : (i) foi o autor quem celebrou os negócios jurídicos impugnados na inicial; (ii) se a parte autora faz jus à repetição de indébito e (iii) caso negativo, se faz jus ao recebimento de indenização por dano moral na forma requerida na petição inicial.

Decisão de índice 197822840, em que houve o deferimento do pedido de inversão do ônus da prova.

Instadas a se manifestarem em provas, ambas as partes afirmaram não haver provas a serem produzidas.

Pois bem.

Não havendo provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução.

Preclusas as vias impugnativas, retorne o processo concluso para sentença.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
05/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:42

Conclusos para despacho
29/11/2024 21:50

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0826800-42.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. 1- Compulsando os autos eletrônicos, entendo que o pedido de tutela de urgência deverá ser analisado após dilação probatória, conferindo-se à parte ré a chance de comprovar se procedem às alegações da parte autora acerca das cobranças em tela que poderá ensejar na inclusão do órgão restritivo de crédito. 2- Ademais, constato que não há pedido de ambas as partes para a designação da audiência de conciliação ou de mediação.

Somado a isso, e ante o teor do litígio descrito na petição inicial, reputo que se mostra pouco provável a autocomposição.

Não por outro motivo, deixo de designar audiência de conciliação e/ou mediação.

De qualquer sorte, faculto às partes, a qualquer tempo, que requeiram a designação de data para a realização da audiência de conciliação, caso autocomposição se mostre provável.

Cite-se.

Intimem-se.

Vale a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
27/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 13:51

Outras Decisões
25/11/2024 20:48

Conclusos para decisão
25/11/2024 20:46

Juntada de Informações
25/11/2024 20:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/11/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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