01/08/2025 18:46

Baixa Definitiva
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0288422-08.2013.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Ação: 0288422-08.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00630928 APTE: IRTHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A APTE: IRTHA ENGENHARIA S/A APTE: RIVARA PARTICIPAÇÕES S/A APTE: ALBERTO ACCIOLY VEIGA FILHO APTE: IOLANDA CRISTINA SHAEDLER VEIGA ADVOGADO: ALCEU RODRIGUES CHAVES OAB/PR-029073 ADVOGADO: THAIS GUILLAUME DE SOUZA SOARES OAB/RJ-154018 APDO: FPRF2 ALBATROZ FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO PREVIDENCIÃRIO ADVOGADO: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA OAB/RJ-079733 ADVOGADO: CESAR DA SILVA PELOSI JUCÁ OAB/RJ-118941 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DO ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO ORA EMBARGADO.

OMISSÃO ACERCA DA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM SEDE RECURSAL, NA FORMA DO ART. 85, § 11, DO CPC.

VÍCIO SANADO.

PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: Por unanimidade, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto do Des.

Relator.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS e DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO.
20/05/2025 19:02

Documento
20/05/2025 17:10

Conclusão
20/05/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 17:21

Inclusão em pauta
24/04/2025 14:00

Pedido de inclusão
27/02/2025 14:05

Conclusão
26/02/2025 22:45

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 14:19

Mero expediente
09/12/2024 17:01

Conclusão
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.

Esteve presente pelo Apelado o Dr.

Alexandre Abby.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS e DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES.
26/11/2024 19:00

Documento
26/11/2024 15:48

Conclusão
26/11/2024 13:30

Não-Provimento
31/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 14:29

Inclusão em pauta
29/10/2024 12:42

Mero expediente
29/10/2024 11:08

Conclusão
25/10/2024 19:38

Mero expediente
25/10/2024 16:02

Retirada de pauta
25/10/2024 15:03

Conclusão
03/10/2024 00:05

Publicação
30/09/2024 17:28

Inclusão em pauta
27/09/2024 16:41

Pedido de inclusão
17/06/2024 16:24

Conclusão
17/06/2024 16:22

Retirada de pauta
06/06/2024 00:05

Publicação
03/06/2024 13:00

Inclusão em pauta
27/05/2024 16:49

Pedido de inclusão
20/02/2024 16:36

Conclusão
20/02/2024 16:33

Documento
22/01/2024 15:38

Documento
24/11/2021 14:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/09/2018 12:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/05/2018 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/02/2018 10:36

Confirmada
08/02/2018 16:00

Suspensão ou Sobrestamento
14/11/2017 00:01

Publicação
13/11/2017 13:08

Conclusão
10/11/2017 11:36

Remessa
10/11/2017 11:30

Distribuição
09/11/2017 14:59

Remessa
09/11/2017 14:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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