11/02/2025 10:24

Baixa Definitiva
11/02/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA MELO em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:50

Extinto o processo por desistência
12/12/2024 16:31

Conclusos para julgamento
12/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROGERIO DE SOUSA MELO - CPF: *88.***.*19-72 (AUTOR).
04/12/2024 15:14

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0956302-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO DE SOUSA MELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- INDEFIROo pedido de prioridade na tramitação, eis que a parte autora não comprovou nos autos qualquer das condições elencadas no art. 1.048 do CPC.

Anote-se onde couber. 2- Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, venham as 03 (três) Declarações do Imposto de Renda, ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através dos links abaixo transcritos: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.aspou https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
26/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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