19/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:33

Baixa Definitiva
16/12/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 12:33

Baixa Definitiva
16/12/2024 12:32

Transitado em Julgado em 12/12/2024
16/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:32

Transitado em Julgado em 16/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ELISON DA COSTA GRANADEIRO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0803178-61.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISON DA COSTA GRANADEIRO RÉU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 21 de novembro de 2024.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
26/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:37

Conclusos para julgamento
20/11/2024 14:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/11/2024 14:53

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 14:53

Recebidos os autos
18/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
08/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:02

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
19/09/2024 14:02

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/07/2024 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 15:41

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
21/06/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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