15/07/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0809051-49.2023.8.19.0209 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE LUIZ PACHECO DE VARGAS, ALINE VASCONCELLOS DA COSTA DIAS DE VARGAS RÉU: SAMUEL FERREIRA FERNANDES, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1 .

DEFIRO JG aos autores.

Anote-se onde couber. 2.

Ao CARTÓRIO, para CERTIFICARse toda a documentação necessária foi juntada, caso contrário intime-se para regularização, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) A planta de situação e localização do imóvel objeto do pedido atualizada, com todas as características do imóvel; b) A certidão de situação enfitêutica e de quitação fiscal do imóvel; c) A certidão de ônus reais do imóvel, objeto do pedido, atualizada; d) As certidões de ônus reais dos imóveis confrontantes atualizadas; e) As certidões do 1º, 2º, 3º,4º ,5º, 6º ofícios do Registro de Distribuição Cível, em nome da parte autora, consignando, especificamente, a existência , ou não, de ações possessórias nos últimos 15 anos; f) As certidões do 9º ofícios do Registro de Distribuição Cível da parte autora e do imóvel usucapiendo; g) A certidão expedida pelo Município informando se houve alteração do nome do logradouro onde está localizado o imóvel; h) A juntada do RGI do imóvel usucapiendo e confinantes. 3.

Verifico que o primeiro réu já veio aos autos, por força da citação, em contrarrazões em sede de sentença.

No entanto, o segundo réu, ainda não foi citado.

Logo, como, ainda, é necessário que seja certificado que a inicial foi regularmente instruída para fins de ser proferido o despacho liminar, deixo, por ora, de apreciar a impugnação ao pleito de gratuidade de justiça deferido aos autores.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Titular
27/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:11

Recebidos os autos
12/11/2024 16:11

Juntada de Petição de termo de autuação
11/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 07:46

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 19:00

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:25

Expedição de Mandado.
22/11/2023 18:43

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 14:53

Expedição de Mandado.
22/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023 17:24

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/09/2023 17:24

Juntada de Petição de apelação
10/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:12

Indeferida a petição inicial
20/07/2023 14:18

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2023 17:00

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 16:59

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2023 00:38

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:00

Declarada incompetência
31/03/2023 13:40

Conclusos ao Juiz
31/03/2023 13:40

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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