06/09/2025 22:20

Expedição de Alvará.
15/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0808221-91.2024.8.19.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RODRIGO ROMUALDO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO ROMUALDO DOS SANTOS HERDEIRO: VITORIO POLETTO FERREIRA, MARCIO POLETTO FERREIRA INVENTARIADO: MARIA APARECIDA ANTONELLO FERREIRA 1) Recebo os embargos de declaração, por sua tempestividade, dando-lhes provimento para tornar sem efeito a decisão de index 210024114, eis que se trata de fruto de equívoco. 2) Defiro a expedição de alvará para a venda do automóvel, descrito no item III das primeiras declarações (id. 128498261), pelo valor mínimo de 80% da tabela FIPE (id 128502561), devendo o produto da venda ser depositado integralmente à disposição deste Juízo. 3) Nesta data, procedi à solicitação de bloqueio dos valores de titularidade da falecida, conforme resultado da pesquisa on line junto ao SISBAJUD de index 182800846.

Voltem conclusos em 10 dias, para o processamento da transferência para conta judicial.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES Juiz Titular
09/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 20:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2025 20:40

Outras Decisões
08/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0808221-91.2024.8.19.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RODRIGO ROMUALDO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO ROMUALDO DOS SANTOS HERDEIRO: VITORIO POLETTO FERREIRA, MARCIO POLETTO FERREIRA INVENTARIADO: MARIA APARECIDA ANTONELLO FERREIRA Defiro a expedição de alvará para a alienação do imóvel ( ID 184632079), nos termos da promoção da PGE de index 197355698 ("...2.

O Estado não se opõe ao pleito de venda do imóvel (ID 184632079), desde que haja o depósito judicial da integralidade do preço, sendo certo, ademais, que o ITD incidirá sobre o valor da avaliação judicial do bem. ...3.

Caso a urgência da hipótese demande a autorização para a venda antes do prazo hábil para a avaliação do imóvel, o ITD deverá incidir sobre o valor que consta do cadastro do Município do Rio de Janeiro para fins de ITBI (utilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda para cálculo do imposto de transmissão causa mortis)").

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES Juiz Titular
18/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2025 16:40

Outras Decisões
18/07/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:31

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2025 13:07

Outras Decisões
13/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
16/01/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 13:40

Outras Decisões
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 18:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0808221-91.2024.8.19.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RODRIGO ROMUALDO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO ROMUALDO DOS SANTOS HERDEIRO: VITORIO POLETTO FERREIRA, MARCIO POLETTO FERREIRA INVENTARIADO: MARIA APARECIDA ANTONELLO FERREIRA Atenda-se à Fazenda (index 151257765), esclarecendo os herdeiros se o rito do presente feito poderá ser de arrolamento.

Caso positivo, venha o plano de partilha.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES Juiz Titular
27/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 13:18

Outras Decisões
26/11/2024 17:13

Conclusos para decisão
14/11/2024 01:38

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:12

Expedição de Ofício.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:44

Outras Decisões
17/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:37

Juntada de petição
28/05/2024 17:42

Expedição de Termo.
20/05/2024 21:18

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 13:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/02/2024 08:16

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2024 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 18:18

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 12:09

Expedição de Certidão.
26/01/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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