04/06/2025 16:33

Baixa Definitiva
04/06/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:33

Baixa Definitiva
04/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:32

Transitado em Julgado em 04/06/2025
24/01/2025 16:58

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 14:58

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CLARO S A em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0803874-97.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA LUIZA DAMASIA DA SILVA RÉU: CLARO S A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 19 de novembro de 2024.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
26/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 23:18

Conclusos para julgamento
18/11/2024 23:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 23:18

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 23:18

Recebidos os autos
06/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:15

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
23/10/2024 15:15

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:47

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 14:56

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
23/07/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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