30/01/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
30/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0889508-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

N.

C.

S.

D.

C.

RESPONSÁVEL: LUIZ FERNANDO CARDOSO PEREIRA DE CASTRO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo constante do id. 141279726 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 487, III, c/c o artigo 515, III, todos do Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 515, III do CPC, eis que se tornou título executivo judicial.

Custas e honorários conforme pactuado pelas partes.

Comunicado o cumprimento do acordo, recolhidas as custas remanescentes, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
26/11/2024 13:43

Juntada de Petição de ciência
26/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/11/2024 11:15

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA NUNES DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. N. C. S. D. C. - CPF: *82.***.*96-01 (AUTOR).
15/07/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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