09/08/2025 14:37

Baixa Definitiva
18/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 18:44

Conclusão
10/07/2025 14:00

Provimento em Parte
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0835666-81.2024.8.19.0002 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0835666-81.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00074154 RECTE: CHARLES MOCO ADVOGADO: RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA OAB/RJ-218486 RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENT VERT ADVOGADO: SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA OAB/RJ-211065 ADVOGADO: RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA OAB/RJ-219411 RECORRIDO: JMK INFORMATICA E ELETRONICA, COMERCIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SEGURASE DE ALMEIDA OAB/RJ-067157 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO DECISÃO: Tendo em vista o requerimento formulado pelo recorrente/recorrido, retire-se o feito da pauta virtual e inclua-se na PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, na forma do art. 3º do Ato Normativo Conjunto TJRJ/CGJ 02/2023, do Ato Normativo 05/2023, da Recomendação COJES/TJRJ 01/2023, do art. 16, caput e §1º do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução CM 04/2022) da Resolução 481/2022 do CNJ.

Intimem-se.
01/07/2025 12:13

Declaração
01/07/2025 10:00

Retirada de pauta
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 13:33

Inclusão em pauta
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 058.

RECURSO INOMINADO 0835666-81.2024.8.19.0002 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0835666-81.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00074154 RECTE: CHARLES MOCO ADVOGADO: RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA OAB/RJ-218486 RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENT VERT ADVOGADO: SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA OAB/RJ-211065 ADVOGADO: RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA OAB/RJ-219411 RECORRIDO: JMK INFORMATICA E ELETRONICA, COMERCIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SEGURASE DE ALMEIDA OAB/RJ-067157 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
15/06/2025 19:09

Inclusão em pauta
13/06/2025 11:09

Conclusão
13/06/2025 11:06

Distribuição
13/06/2025 11:05

Recebimento
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0812852-41.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS AUGUSTO VIEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Nada a prover, aguarde-se a audiência designada.

Anote-se o nome do patrono do réu para futuras intimações.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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