TJRJ - 0036696-30.2023.8.19.0000

02/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 12:50

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/04/2025 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/04/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

03/04/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO