STJ - 0006646-85.2022.8.19.0087

06/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 186648/2025 - AgInt

14/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0186648 - AgInt no AREsp 2843830 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00186648/2025 - AgInt no AREsp 2843830/RJ

28/04/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186648/2025 - AgInt no AREsp 2843830/RJ

09/04/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 186648/2025 - AgInt

08/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0186648 - AgInt no AREsp 2843830 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2025 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260648/2025

27/03/2025 08:49

Protocolizada Petição 260648/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2025

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 186648/2025 -

10/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 186648/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 186648/2025

07/03/2025 15:28

Protocolizada Petição 186648/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

18/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

06/02/2025 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO