04/09/2025 13:34

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0920456-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THABATA DE SA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:14

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/06/2025 12:14

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 12:14

Recebidos os autos
02/06/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
07/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0920456-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : THABATA DE SA FERREIRA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: DANIEL XAVIER DE LIMA Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
27/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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