STJ - 0001581-31.2022.8.19.0210

12/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR DA FONSECA FREITAS PINTO e MARILDA TAVARES FREITAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/03/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/02/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/02/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO