24/01/2025 12:33

Baixa Definitiva
24/01/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 12:33

Baixa Definitiva
24/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:32

Transitado em Julgado em 24/01/2025
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIANA AMIM LOPES TOSTES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0829877-04.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA AMIM LOPES TOSTES RÉU: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
26/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 15:14

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL GEROLOMO FALCAO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de LETICIA BADINI MARTINS HALFELD em 29/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIANA AMIM LOPES TOSTES em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:34

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 23:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:30

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/09/2024 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/09/2024 07:41

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 07:41

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 07:41

Recebidos os autos
29/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
29/08/2024 17:28

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2024 17:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/08/2024 17:28

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 18:46

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 17:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/08/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0955161-59.2023.8.19.0001

Carlos Luiz dos Santos

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Paulo Cesar de Almeida Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0826161-27.2024.8.19.0209

Itau Unibanco Holding S A

Karine Paes Leme Arraes Tavares

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0800010-61.2023.8.19.0014

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Marcelo Alves Ribeiro

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/01/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0810299-47.2023.8.19.0210

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Ana Caroline Fontes dos Santos

Advogado: Alessandro dos Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0802692-93.2021.8.19.0002

Leonardo Marques Ornelas

Oi S. A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Roberta Fernandes da Silva Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2021 01:00

Exibir Processo