17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:14

Transitado em Julgado em 03/04/2025
28/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ROBSON WENCESLAO FIGUEIRA VARGAS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2025 14:20

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ROBSON WENCESLAO FIGUEIRA VARGAS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0802658-68.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON WENCESLAO FIGUEIRA VARGAS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Intime-se a parte embargada para que se manifeste nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC, tendo em vista a possível aplicação dos efeitos modificativos aos embargos de declaração de ID 143467806.

RIO DE JANEIRO, 18 de setembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
27/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ROBSON WENCESLAO FIGUEIRA VARGAS em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 18:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 17:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 11:44

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2024 11:44

Recebidos os autos
26/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
26/08/2024 15:47

Revisão do Projeto de Sentença
26/08/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 11:36

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 11:36

Recebidos os autos
17/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
17/07/2024 17:54

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2024 14:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
17/07/2024 17:54

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 15:18

Audiência Conciliação designada para 17/07/2024 14:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/03/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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