TJRJ - 0816076-24.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0816076-24.2024.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: COMERCIAL CEDRO LTDAADVOGADO(A): HUMBERTO SAVIO MARTINS (OAB RJ214953) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância do ente público conforme certificado em evento 88, DOC1, homologo os cálculos constantes no evento 73, DOC1.
Determino a expedição da prévia do precatório judicial.
Antes do encaminhamento da requisição do precatório ao Tribunal: Às partes, no prazo de quinze dias, para se manifestarem quanto ao teor do ofício requisitório, nos termos do artigo 2º, IV, "a" do Ato Normativo-TJ/RJ nº 02/2019.
Não havendo impugnação, encaminhe-se a requisição do precatório ao Tribunal de Justiça.
Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) referente aos honorários de sucumbência na eventualidade de quantia dentro do limite de pagamento do ente público.
P.I. -
08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0816076-24.2024.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: COMERCIAL CEDRO LTDAADVOGADO(A): HUMBERTO SAVIO MARTINS (OAB RJ214953) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para se manifestar acerca da petição de evento 73, DOC1. -
30/06/2025 12:09
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
-
30/06/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:09
Juntada de Petição de certidão de migração
-
22/05/2025 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 13:40
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0816076-24.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : COMERCIAL CEDRO LTDA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 188826914 apresentado pela Contadoria Judicial.
Parte: COMERCIAL CEDRO LTDA Advogado(s): Dr(a).
HUMBERTO SAVIO MARTINS - OAB RJ214953 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial.
RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. -
29/04/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 18:15
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
11/04/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 15:24
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/01/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
-
08/12/2024 00:22
Decorrido prazo de COMERCIAL CEDRO LTDA em 06/12/2024 23:59.
-
30/11/2024 03:09
Decorrido prazo de COMERCIAL CEDRO LTDA em 29/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 21:47
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0816076-24.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: COMERCIAL CEDRO LTDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando o devido recolhimento da taxa judiciária, conforme certificado no id. 158175564, intime-se na forma do art. 535, CPC, com base na planilha de id. 134889895.
RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Juiz Titular -
27/11/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 18:02
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 11:39
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
12/11/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 17:36
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
07/10/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 22:15
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:23
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
16/09/2024 16:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/09/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2024 23:59.
-
02/08/2024 16:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/08/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:45
Julgado procedente o pedido
-
26/07/2024 14:49
Conclusos ao Juiz
-
26/07/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 00:19
Decorrido prazo de HUMBERTO SAVIO MARTINS em 09/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 13:25
Juntada de Petição de contestação
-
26/05/2024 00:13
Decorrido prazo de COMERCIAL CEDRO LTDA em 24/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:06
Publicado Intimação em 03/05/2024.
-
03/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
02/05/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 16:25
Conclusos ao Juiz
-
30/04/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
17/03/2024 00:09
Decorrido prazo de COMERCIAL CEDRO LTDA em 15/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 10:05
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
21/02/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 17:19
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
16/02/2024 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802531-17.2022.8.19.0045
Breno Inacio Florenzano
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Fulvio Diogo Giada
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/07/2022 12:19
Processo nº 0800502-46.2021.8.19.0039
Thais Helena de Souza Moncado
Tb Transportes Blanco LTDA.
Advogado: Jose Juarez Gusmao Bonelli
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/07/2021 16:02
Processo nº 0802658-68.2024.8.19.0211
Robson Wenceslao Figueira Vargas
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/03/2024 15:18
Processo nº 0805607-57.2022.8.19.0204
Banco Votorantim S.A.
Paulo Roberto Brito Saldanha
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/03/2022 15:29
Processo nº 0809605-08.2023.8.19.0007
Marcia Aguiar Silva
Municipio de Barra Mansa
Advogado: Ernesto dos Santos Nogueira Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/10/2023 11:12