27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 16:36

Expedido alvará de levantamento
25/09/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 16:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/09/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
03/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo:0807512-09.2023.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

Pelo que se verifica dos autos, houve a renúncia do patrono da parte ré.

Conforme certidão do OJA de ID 18981813, a parte ré foi devidamente intimada a regularizar a sua representação processual.

No entanto, a mesma manteve-se inerte.

Desta forma, diante da ausência de comprovação de hipossuficiência da parte ré, JULGO DESERTO o recurso inominado interposto em ID 162319392.

Certificado o trânsito em julgado, voltem conclusos para a expedição de mandado de pagamento em favor da parte exequente SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA e prolação de sentença de extinção da execução.

MACAÉ, 22 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
22/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:50

Não recebido o recurso de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 34.***.***/0002-05 (RÉU).
22/08/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:40

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:57

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:05

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de LAVINYA JUNGER RODRIGUES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de CLEBER DUQUE RAMOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:17

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:17

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo embargante em ID 152235959.

Diante da certidão de ID 152968706, recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos.

No mérito, rejeito os embargos opostos.

Com efeito, não existe na decisão recorrida qualquer um dos vícios previstos no art. 1.022 do NCPC.

Na verdade, pretende a parte embargante a modificação da decisão, que é incabível por esta via.

Não se olvide que esta magistrada não está obrigada a enfrentar todas as questões suscitadas pelas partes, mas apenas aquelas prejudiciais e que sejam suficientes para solucionar a demanda apresentada pelas partes.

O inconformismo do embargante deve ser manifestado pela via recursal adequada.

P.R.I MACAÉ, 27 de novembro de 2024.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
27/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:05

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
29/10/2024 16:22

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CLEBER DUQUE RAMOS em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LAVINYA JUNGER RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:20

Outras Decisões
02/07/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:50

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:24

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 17:51

Expedição de Mandado.
28/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:46

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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