01/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:13

Determinado o arquivamento
27/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de PIETRA STACKMANN MACEDO em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:58

Transitado em Julgado em 05/08/2025
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de SOLANGE C CALDEIRA em 16/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA ALVES em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Sentença de ID'S.:189960406 e 194435453 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): SOLANGE C CALDEIRA - CNPJ: 35.***.***/0001-96 (RÉU)
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803350-44.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA PEREIRA ALVES RÉU: SOLANGE C CALDEIRA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
22/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 22:40

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 22:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 22:40

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 22:40

Recebidos os autos
02/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/04/2025 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2025 11:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/04/2025 11:07

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 12:46

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 09:54

Expedição de Mandado.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 11:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
21/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:28

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 11:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/01/2025 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/01/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de PIETRA STACKMANN MACEDO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte AUTORA sobre juntada de AR Negativo de ID. 158326526 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ELIANA PEREIRA ALVES - CPF: *50.***.*94-82.
26/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/12/2024 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/10/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/10/2024 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/11/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de PIETRA STACKMANN MACEDO em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:47

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/09/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de PIETRA STACKMANN MACEDO em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PIETRA STACKMANN MACEDO em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA ALVES em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/07/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/07/2024 14:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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