07/02/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:01

Baixa Definitiva
07/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE MAURO PINTO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:21

Transitado em Julgado em 15/12/2024
13/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:28

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

acordo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809105-69.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MAURO PINTO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ajustado entre as partes (ID 158163656), ratificado em audiência (ID 158576061), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
27/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 12:54

Homologada a Transação
27/11/2024 10:17

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:17

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/11/2024 10:17

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/10/2024 11:56

Juntada de Petição de certidão
20/10/2024 22:39

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2024 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2024 22:27

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/10/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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