17/02/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:55

Baixa Definitiva
17/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de BARBARA SALDANHA ESTRELLA VEIGA DE ALENCAR em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:19

Transitado em Julgado em 15/12/2024
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de BARBARA SALDANHA ESTRELLA VEIGA DE ALENCAR em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 21:51

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0808973-12.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BARBARA SALDANHA ESTRELLA VEIGA DE ALENCAR REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, destacando entendimento já consolidado em Enunciado resultante de Encontro de Juízes de JUIZADOS ESPECIAIS: "ENUNCIADO 90– A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro– Belo Horizonte-MG)." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

PRI.

Retire-se de pauta audiência porventura designada.

Certificado o TRÂNSITO EM JULGADO, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
27/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:54

Extinto o processo por desistência
25/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:04

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2024 12:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/11/2024 13:04

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/10/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 17:02

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 12:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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