14/05/2025 14:55

Baixa Definitiva
14/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:31

Embargos de declaração não acolhidos
13/03/2025 18:57

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:05

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de DANIELLA DUARTE LOPES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0808665-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MARCOS PEREIRA NEPOMUCENO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: DANIELLA DUARTE LOPES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
27/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 21:04

Conclusos para julgamento
25/11/2024 21:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 21:04

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 21:04

Recebidos os autos
05/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
21/08/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:16

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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