22/05/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:29

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:29

Transitado em Julgado em 22/05/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SIQUEIRA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de HELOISA FERREIRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:59

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:31

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:28

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 21:51

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0803530-23.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA JUNIOR, HELOISA FERREIRA DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 22 de novembro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
27/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:13

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 10:08

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 10:08

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 10:07

Recebidos os autos
21/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMANTHA MAIA
19/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:43

Recebidos os autos
21/10/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMANTHA MAIA
21/10/2024 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
21/10/2024 10:16

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:04

Publicado Despacho em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/10/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
27/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 11/09/2024 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
26/06/2024 00:34

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:03

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:50

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
24/04/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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