20/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:09

Transitado em Julgado em 13/08/2025
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de UNIC CE BRASIL LTDA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 08/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/07/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 17:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 17:29

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 17:29

Recebidos os autos
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
02/06/2025 10:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/06/2025 10:34

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 17:37

Juntada de carta precatória
06/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:57

Expedição de Carta precatória.
12/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/06/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:05

Recebida a emenda à inicial
29/01/2025 13:44

Conclusos para decisão
22/01/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCELO REIS LOPES em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:16

Conclusos para despacho
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4
27/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:48

Audiência Conciliação cancelada para 08/07/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCELO REIS LOPES em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:35

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2024 11:38

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 23:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 23:44

Audiência Conciliação designada para 08/07/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/04/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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