26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:02

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0942886-78.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA GOMES LEONARDO RÉU: AGENCIA REGUL.

DE SERV.

PUBL.

CONC.

DE TRANSP.

AQUAV., FERROV.

E METROV.

E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ - AGETRANSP, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Vistos etc.

Tendo em vista o comprovante da quitação acostado no id 193560289.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 08:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2025 12:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ISABELLE CRISTINA FERREIRA DOS REIS em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0942886-78.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA GOMES LEONARDO RÉU: AGENCIA REGUL.

DE SERV.

PUBL.

CONC.

DE TRANSP.

AQUAV., FERROV.

E METROV.

E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ - AGETRANSP, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Conforme planilha apresentada no id 152528527 no valor de R$2.923,23; intime-se o réu para cumprir a sentença nos termos do art. 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS Juiz Substituto
27/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
26/10/2024 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 10:27

Recebidos os autos
25/10/2024 10:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:50

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 19:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:19

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2024 20:01

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 20:00

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2024 20:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 20:00

Recebidos os autos
06/05/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
26/04/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:35

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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