16/01/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 14:03

Baixa Definitiva
16/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:48

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:50

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:36

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade e os acolho para fazer constar na parte dispositiva da sentença, em adição ao texto anterior, a seguinte redação: "Faculto ao réu a retirada do produto na residência do autor, no prazo de 20 dias, a partir do trânsito em julgado, sob pena de perda do bem em favor do consumidor." Intime-se. 3
26/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:03

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 00:59

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 23:57

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 23:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/11/2024 23:57

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 23:57

Recebidos os autos
10/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
10/10/2024 14:59

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/10/2024 14:59

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 12:50

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 14:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/08/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 15:04

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/08/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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