01/05/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 18:40

Baixa Definitiva
01/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
01/05/2025 18:40

Transitado em Julgado em 01/05/2025
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARGARETH DE MORAES DA ROCHA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0803644-34.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH DE MORAES DA ROCHA RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, LATAM AIRLINES GROUP S/A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o pagamento e a quitação da exequente, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
26/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 11:17

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/11/2024 10:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/11/2024 10:34

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 21:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/10/2024 21:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:19

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:49

Decorrido prazo de MARGARETH DE MORAES DA ROCHA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 20:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 20:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/09/2024 20:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:21

Outras Decisões
19/09/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:05

Transitado em Julgado em 19/09/2024
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de MARGARETH DE MORAES DA ROCHA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2024 19:48

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 19:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 19:48

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2024 19:48

Recebidos os autos
11/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
11/07/2024 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
11/07/2024 10:45

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 11/07/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
10/06/2024 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
04/06/2024 23:56

Outras Decisões
04/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 15:05

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2024 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
04/06/2024 15:05

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
13/04/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2024 19:18

Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/04/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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