TJRJ - 0803573-69.2023.8.19.0012
1ª instância - Cachoeiras de Macacu 2 Vara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 18:05
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 18:05
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:51
Juntada de carta
-
23/06/2025 12:43
Juntada de carta
-
23/06/2025 12:27
Expedição de Ofício.
-
13/06/2025 17:00
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
13/04/2025 00:28
Decorrido prazo de JESSICA DELLATORRE DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
03/04/2025 14:39
Juntada de Petição de ciência
-
02/04/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 22:29
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
01/04/2025 14:22
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 00:21
Publicado Intimação em 07/03/2025.
-
07/03/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
07/03/2025 00:15
Publicado Intimação em 07/03/2025.
-
07/03/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
27/02/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 00:05
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
16/02/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 13:18
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 22:46
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 00:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 00:06
Decorrido prazo de AURELIO LESSA ROIFE em 16/12/2024 23:59.
-
07/01/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 01:15
Decorrido prazo de AURELIO LESSA ROIFE em 16/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 13:57
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2024 13:55
Juntada de Petição de diligência
-
03/12/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 11:37
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
02/12/2024 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
27/11/2024 00:00
Intimação
intime-se o investigado para que comprove o início do cumprimento dos termos do acordo de não persecução, no prazo de 05 (cinco) dias, junto ao 35º BPMERJ, sob pena de rescisão do acordo. -
26/11/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 10:17
Outras Decisões
-
05/11/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2024 21:38
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 13:56
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 10:38
Conclusos ao Juiz
-
20/09/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 14:59
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 14:32
Juntada de carta
-
22/05/2024 17:40
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 00:08
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 10:21
Conclusos ao Juiz
-
25/04/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 15:44
Juntada de carta
-
16/02/2024 16:24
Juntada de carta
-
16/02/2024 16:23
Juntada de carta
-
06/02/2024 13:24
Juntada de carta
-
22/01/2024 13:50
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2024 12:56
Juntada de carta
-
16/01/2024 12:54
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 19:32
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
-
15/12/2023 17:33
Conclusos ao Juiz
-
15/12/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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