21/08/2025 13:40

Remessa
04/08/2025 17:36

Remessa
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0199619-15.2014.8.19.0001 Assunto: Extinção / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0199619-15.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00286756 APELANTE: DIOGO BORTOLINI ADVOGADO: JULIANA COUTINHO FRAZÃO BORTOLINI OAB/SC-042515 APELADO: LUIZ FERNANDO BARBOZA CORRÊA ADVOGADO: THOMAS GEORGES MALLIAGROS OAB/RJ-189145 ADVOGADO: ARACY LEAL MARINHO DE ANDRADE OAB/RJ-074240 APELADO: ANDRÉ CONSTANTIN FELIX DE SOUZA APELADO: RENATO VILAS BOAS VARGAS ADVOGADO: CAIO VITOR GOMES NOGUEIRA OAB/DF-076907 ADVOGADO: FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS OAB/DF-045869 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO SANÁVEL NESTA VIA.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE APRECIOU AS QUESTÕES TRAZIDAS NO RECURSO, QUE SOMENTE SE PRESTA A SUPRIR OMISSÕES OU ACLARAR OBSCURIDADES OU CONTRADIÇÕES, DELE NÃO PODENDO UTILIZAR-SE A PARTE PARA MANIFESTAR SEU INCONFORMISMO COM O JULGADO.RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
01/07/2025 18:47

Documento
01/07/2025 15:07

Conclusão
26/06/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 15:11

Inclusão em pauta
30/04/2025 09:46

Mero expediente
06/03/2025 12:48

Conclusão
06/03/2025 12:45

Documento
28/02/2025 01:12

Mero expediente
03/02/2025 12:33

Conclusão
03/02/2025 12:29

Documento
03/02/2025 00:50

Mero expediente
12/12/2024 19:13

Conclusão
12/12/2024 12:48

Documento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

INTIME-SE a parte embargada. (C>AR)
25/11/2024 19:04

Mero expediente
25/11/2024 12:45

Conclusão
25/11/2024 12:42

Documento
22/11/2024 18:36

Mero expediente
21/11/2024 18:54

Conclusão
21/11/2024 18:53

Documento
24/10/2024 12:36

Confirmada
24/10/2024 00:05

Publicação
22/10/2024 18:39

Documento
22/10/2024 13:43

Conclusão
17/10/2024 13:31

Provimento em Parte
13/09/2024 00:05

Publicação
11/09/2024 18:38

Inclusão em pauta
31/07/2024 21:12

Remessa
19/04/2024 00:06

Publicação
17/04/2024 11:13

Conclusão
17/04/2024 11:00

Distribuição
16/04/2024 19:27

Remessa
16/04/2024 18:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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