19/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de ERCULES ALVES BARRETO em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2025 08:48

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index216009899 - Outros documentos (Termo de acordo Ercules)) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência,JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Diante do pedido de exequente -216009898 - Petição (HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL), EXPEÇA-SE mandado de pagamento referente aos valores bloqueados em favor da parte EXECUTADA.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SEas partes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido,DÊ-SEbaixa eARQUIVEM-SEos autos.
01/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:20

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) 199465254 - Outros documentos (MANDADO DE SEGURANÇA Assinado)- CERTIFIQUEo cartório se há mandado de segurança distribuído com liminar deferida e pedido de informações. 2) 196852476 - Petição- CERTIFIQUE-SEquanto à tempestividade e garantia do Juízo dos embargos à execução opostos.

Em sendo tempestivos os embargos e garantido o Juízo, INTIME-SE o embargado para que se manifeste, no prazo legal.
02/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ERCULES ALVES BARRETO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1) Encerrada a TEIMOSINHA.

Consigno haver efetuado, nesta data, à TRANSFERÊNCIAdo valor bloqueado para conta de depósito judicial, no Banco do Brasil, à disposição deste Juízo, conforme recibo em anexo.

Considerando, no entanto, que o valor é inferior ao perseguido na presente execução, INTIME-SEa(o) exequente para que informe como deseja prosseguir com a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

INTIME-SEtambém a parte executada da constrição, bem como para que fique ciente de que eventuais embargos à execução somente serão recebidos após o Juízo estar integralmente garantido.

Havendo garantia integral do Juízo, DESIGNE-SEa audiência prevista no parágrafo primeiro, do artigo 53, da Lei 9.099/95, observando-se, ainda, o disposto no Enunciado 13.2.1 ("Na execução por título extrajudicial, o prazo para oferecimento dos embargos é o da audiência de conciliação, ainda que já realizada a penhora ou conste dos autos o comprovante de depósito para garantia do juízo"). 2) 187141542 - Recurso Inominado- DEIXO de conhecer do recurso apresentado, interposto em face de decisão, diante do não cabimento no presente caso, observando-se o regime de irrecorribilidade das decisões judiciais que vigora em sede de Juizados Especiais Cíveis.
15/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:50

Outras Decisões
15/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
22/04/2025 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 15:33

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:18

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:36

Outras Decisões
30/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO 1) Diante do certificado - 153185600 - Certidão, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução opostos - 144282419 - Petição Consigne-se, por oportuno, que, como é cediço, embora o Código de Processo Civil dispense a garantia do Juízo para fins de recebimento de impugnação à execução, a Lei nº 9.099/95 permanece inalterada quanto à exigência de garantia do Juízo, no que tange aos embargos, na forma prevista no artigo 53, §1º, do esposado diploma legal.

Certo é, outrossim, que, acerca do tema o Enunciado 13.8.1., do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 menciona que: "Não se aplica o artigo 914 do CPC/2015 ao Sistema dos Juizados Especiais Cíveis", devendo, ainda, ser destacado o entendimento explicitado no Enunciado nº 117, do FONAJE que dispõe: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".

Intimem-se. 2)144301793 - Petição (exceção de pré executividade)- MANIFESTE-SE a parte exequente, no prazo de 05 dias,
27/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/09/2024 13:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 19:56

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:49

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:33

Outras Decisões
13/03/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 13:39

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:49

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:42

Expedição de Mandado.
27/11/2023 00:36

Publicado Decisão em 27/11/2023.
26/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:05

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:05

Outras Decisões
23/11/2023 11:13

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 00:28

Decorrido prazo de ERCULES ALVES BARRETO em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:50

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME em 13/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:15

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:05

Outras Decisões
23/10/2023 11:24

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2023 08:42

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2023 15:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 09:46

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829589-32.2024.8.19.0204

Egm Manutencoes Tecnicas LTDA

Condominio Residencial Vivendas da Torre

Advogado: Peter dos Santos Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0810318-28.2024.8.19.0207

Maria Eduarda Ferreira Nascimento

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Dalva Laurindo Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0829554-72.2024.8.19.0204

Gloria Maria Procopio da Silva Honorio

We Pink Comercio de Produtos de Cosmetic...

Advogado: Daniel de Matos Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0806934-12.2023.8.19.0007

Arliton Freitas Pacheco

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Jenean Janette Juvencio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0804164-46.2023.8.19.0007

Marcio de Oliveira Souza

Itau Unibanco S.A

Advogado: Edner Goulart de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2023 14:55

Exibir Processo