07/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0956429-17.2024.8.19.0001/RJAUTOR: JOEL ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): KATIA NAZARETH SANTOS DA SILVA (OAB SP485860)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, relativamente ao pedido de danos morais à companheira do autor, na forma do artigo 485, VI, do CPC/15, face à ilegitimidade ativa.

Ainda, JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0956429-17.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: JOEL ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): KATIA NAZARETH SANTOS DA SILVA (OAB SP485860) ATO ORDINATÓRIO Ao autor sobre o acrescido pelo réu no evento 76.
11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0956429-17.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: JOEL ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): KATIA NAZARETH SANTOS DA SILVA (OAB SP485860) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes em provas, justificando a pertinência de sua produção, sob pena de indeferimento. Em seguida, voltem para saneamento ou sentença.
19/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
07/05/2025 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
07/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/04/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
21/03/2025 14:24

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
19/03/2025 20:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KATIA NAZARETH SANTOS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0956429-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL ANTONIO DOS SANTOS AUTORIDADE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1).

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se. 2).

A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e CGO Conselho Gestor de Obras Pública não possuem personalidade jurídica, e portanto, não têm capacidade de ser parte.

Tratam-se de órgãos da pessoa jurídica Município do Rio de Janeiro.

Assim, ao autor para que emende a inicial, a fim de que passe a constar o correto polo passivo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 3).

Emendada a inicial, cite-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
03/12/2024 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:49

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/12/2024 15:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:19

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 11:37

Publicação - Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:32

Publicação - Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0956429-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL ANTONIO DOS SANTOS AUTORIDADE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando que o primeiro réu é o Município do Rio de Janeiro, DECLINO DA MINHA COMPETÊNCIA para uma das Varas de Fazenda Pública das Comarca da Capital, a qual couber mediante livre distribuição.

Anote-se, dê-se baixa e encaminhe-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
26/11/2024 12:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:00

Juntado(a) - Decisão
22/11/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/11/2024 15:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:14

Distribuído por sorteio
22/11/2024 13:14

Juntado(a) - Petição Inicial
22/11/2024 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
22/11/2024 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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