12/02/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 08:21

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0806054-30.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR ANDREWS VILARINHO TRAJANE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Expeça-se Mandado de Pagamento, em favor da parte autora e/ou patrono, se detiver poderes especiais e assim houver requerido, com as cautelas de praxe.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
30/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:02

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/12/2024 18:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/12/2024 02:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ARTHUR ANDREWS VILARINHO TRAJANE em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806054-30.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR ANDREWS VILARINHO TRAJANE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
27/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 22:11

Conclusos para julgamento
22/11/2024 22:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 22:11

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 22:11

Recebidos os autos
07/11/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
07/11/2024 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2024 11:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/11/2024 11:28

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACHADO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de HENRIQUE CHRISOSTOMO DE ALENCAR MACHADO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 12:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 11:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/09/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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