12/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
08/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/09/2025 20:11

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 20:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/09/2025 20:11

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2025 20:11

Recebidos os autos
25/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0843436-86.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGINA DA SILVA GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
08/08/2025 10:23

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação é tempestiva.

Ao autor em réplica
08/06/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:03

Juntada de Petição de ciência
05/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 07:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2025 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:07

Juntada de Petição de ciência
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0843436-86.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGINA DA SILVA GUIMARAES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante o certificado no id. 157521675 e considerando que se trata de demanda em face de fazenda pública, não sendo tal matéria de competência desta regional, dê-se baixa e redistribua-se a um dos juizado especiais de fazenda pública desta Comarca da Capital.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
26/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:04

Declarada incompetência
25/11/2024 07:20

Conclusos para decisão
25/11/2024 07:20

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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