04/08/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:26

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:25

Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:00

Intimação

id. 208212441- Ao autor para manifestação, devendo comprovar se as cobranças permanecem.

Em caso de ausência de manifestação, dê-se baixa e arquivem-se
31/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO VIEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0832505-24.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX PINTO DA SILVA RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Vistos etc. 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes e previamente requerido. 2- Id. 172746878. À parte ré, atentando-se a parte autora para a informação id. 199375490.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
09/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:45

Outras Decisões
02/07/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 08:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0832505-24.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX PINTO DA SILVA RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:28

Recebidos os autos
06/06/2025 08:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/04/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO VIEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 09:21

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEX PINTO DA SILVA - CPF: *34.***.*49-43 (AUTOR).
26/03/2025 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 17:21

Conclusos para decisão
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 10:16

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0832505-24.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX PINTO DA SILVA RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
26/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 12:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 12:19

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 12:19

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 12:19

Recebidos os autos
23/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
23/10/2024 14:24

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/10/2024 14:24

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:18

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
06/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio
06/09/2024 14:18

Juntada de Petição de comprovante de residência
06/09/2024 14:17

Juntada de Petição de procuração
06/09/2024 14:17

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 14:17

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 14:16

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 14:16

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 14:16

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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