04/08/2025 07:24

Documento
01/08/2025 07:20

Confirmada
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 17:25

Documento
30/07/2025 15:47

Conclusão
29/07/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/07/2025 07:37

Documento
16/07/2025 07:45

Confirmada
16/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 18:42

Inclusão em pauta
10/07/2025 10:35

Mero expediente
24/06/2025 12:04

Conclusão
24/06/2025 12:01

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 07:27

Documento
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0970456-39.2023.8.19.0001 Assunto: Licença Prêmio / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0970456-39.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00130888 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESPÓLIO DE JORGE CORREA ADVOGADO: FABIANA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO OAB/RJ-108797 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: 1.

Dê-se vista à parte embargada, a fim de oportunizar manifestação porventura considerada necessária. 2.

Sem prejuízo, dê-se ciência às partes acerca da eventual incidência da cominação prevista no art. 1.026, § 2º, na forma do art. 10, ambos do CPC/2015.
26/05/2025 13:07

Confirmada
26/05/2025 12:56

Mero expediente
22/05/2025 10:56

Conclusão
07/05/2025 08:11

Documento
06/05/2025 08:01

Confirmada
06/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 18:19

Documento
30/04/2025 14:49

Documento
30/04/2025 13:42

Conclusão
29/04/2025 13:05

Provimento em Parte
10/04/2025 07:56

Documento
09/04/2025 11:12

Confirmada
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 16:54

Inclusão em pauta
25/03/2025 18:22

Mero expediente
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 11:04

Conclusão
27/02/2025 11:00

Distribuição
26/02/2025 15:36

Remessa
26/02/2025 14:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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