04/06/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
04/06/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:49

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDA em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0823785-77.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDA RÉU: CELMA BARBOZA DOS SANTOS FERNANDES Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Ante a desistência manifestada pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do novo Código de Processo Civil.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

CANCELE-SE EVENTUAL AUDIÊNCIA DESIGNADA.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:13

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 10:59

Desentranhado o documento
09/05/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual
09/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:31

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0823785-77.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDA RÉU: CELMA BARBOZA DOS SANTOS FERNANDES À Central de Cumprimento de Mandados para cobrar a devolução do mandado de index 177001433, devidamente cumprido, no prazo de 48 horas.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:37

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/05/2025 10:37

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 11:57

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:24

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:59

Conclusos para despacho
04/03/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:09

Publicado Despacho em 07/02/2025.
09/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/02/2025 14:09

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 17:35

Juntada de Petição de diligência
01/02/2025 19:21

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 11:25

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Fica designada audiência para o dia 05/02/2025, às 13:45h.
27/11/2024 17:37

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:51

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:06

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/11/2024 17:07

Audiência Conciliação cancelada para 28/11/2024 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:20

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 11:56

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/10/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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