26/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 12:03

Recebidos os autos
25/09/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2025 20:30

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:05

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/04/2025 09:57

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 09:57

Recebidos os autos
31/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
11/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
08/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:49

Publicado Citação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:49

Publicado Citação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0957483-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CELME ROHE FONTAO SIMOES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIR Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: CELME ROHE FONTAO SIMOES em face de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
27/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 17:42

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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