29/07/2025 12:57

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:56

Documento
09/06/2025 07:22

Documento
06/06/2025 08:30

Confirmada
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 15:16

Documento
04/06/2025 13:35

Conclusão
03/06/2025 13:05

Sentença desconstituída
22/05/2025 07:30

Documento
21/05/2025 07:22

Confirmada
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 147.

REMESSA NECESSARIA 0828480-10.2024.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0828480-10.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00116094 AUTOR: RITA MARIA DA GAMA FERRAZ AUTOR: MARIA DA GUIA FERRAZ ADVOGADO: RENATO OTAVIO DA GAMA FERRAZ OAB/RJ-218691 REU: RIOPREVIDÊNCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
19/05/2025 19:01

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:34

Mero expediente
16/04/2025 11:07

Conclusão
16/04/2025 07:28

Documento
14/04/2025 12:18

Confirmada
14/04/2025 11:58

Mero expediente
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 11:31

Conclusão
24/02/2025 11:00

Distribuição
21/02/2025 23:01

Remessa
21/02/2025 22:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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