04/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA FILHO em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

FERNANDO QUINTINO RIBEIRO propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de BANCO DO BRASIL SA, qualificados nos autos, objetivando a concessão de tutela antecipada para que a ré cancele as restrições junto ao SPC e SERASA, no valor R$ 26.490,26 + R$ 2.833,19 + R$ 3.950,01 + R$ 2.432,63 , totalizando o valor de R$ 35.706,09 (trinta e cinco mil, setecentos e seis reais e nove centavos).

Requer ainda indenização por danos morais no valor de R$60.000,00.

Narra a inicial que o Autor, na tentativa de obtenção de crédito, foi surpreendido com a recusa da Instituições Financeiras, ante a negativação de seu nome peça ré no valor de R$ 26.490,26 + R$ 2.833,19 + R$ 3.950,01 + R$ 2.432,63 , totalizando o valor de R$ 35.706,09 (trinta e cinco mil, setecentos e seis reais e nove centavos).

Alega que não houve qualquer comunicação ao autor.

A inicial foi instruída com os documentos de index 105739300 e seguintes.

Decisão de index 106191710 deferiu JG ao autor e indeferiu a tutela de urgência.

Habilitação do réu nos autos no index 111239502.

AR de index 120223762.

Contestação de index 143414072.

Impugna a gratuidade de justiça.

Alega que o autor é cliente do Banco do Brasil desde 21/10/2016 e detentor da conta corrente 31.316-5 (agência 1517), que se encontra atualmente bloqueada.

Acrescenta que foi feito empréstimo pelo canal de autoatendimento e que a operação deixou de ser cumprida pelo autor, gerando inadimplência.

Alega que se se trata de uma renovação de um empréstimo anterior e com solicitação de crédito adicional de R$ 3.100,00.

Esse valor foi disponibilizado em conta corrente, em 04/06/2020.

Decretada a revelia do réu no index 158593457.

A parte ré informou que não tem mais provas a produzir no index 163776012. É O RELATÓRIO, DECIDO.

Considerando o Tema repetitivo 1061 do STJ, diante dos documentos juntados aos autos com a contestação, especialmente os contratos juntados, converto o julgamento em diligência para determinar a realização da prova pericial grafotécnica.

Nomeio perito o Dr.

ANTONIO ROCHA FILHO que deverá ser intimado para se manifestar sobre o encargo e apresentar proposta de honorários, a serem arcados pela parte ré, a quem cabe comprovar a autenticidade do contrato bancário.

Quesitos e assistentes técnicos em 10 dias.
15/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 18:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Ante a certidão Cartorária de indexador 157278656, decreto a revelia do réu.

Digam as partes se possuem outras provas a produzirem.
27/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 13:03

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
15/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2024 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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