02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de THIAGO PIMENTA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de HELIO LUIZ FERREIRA DE MELO em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0939251-55.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA LAGOS MONTEIRO RÉU: JACIMAR TEREZA MONTEIRO, MARIA IGNEZ GONCALVES DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO ÀS 13.ª E 36.ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL ( 5945 ) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, demonstrando a pertinência para o desfecho da ação.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
21/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de THIAGO PIMENTA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de HELIO LUIZ FERREIRA DE MELO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de THIAGO PIMENTA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0939251-55.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA LAGOS MONTEIRO RÉU: JACIMAR TEREZA MONTEIRO, MARIA IGNEZ GONCALVES Defiro gratuidade de justiça às rés. À parte autora sobre as contestações e os documentos apresentados.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
10/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACIMAR TEREZA MONTEIRO - CPF: *84.***.*39-85 (RÉU) e MARIA IGNEZ GONCALVES - CPF: *46.***.*11-53 (RÉU).
09/07/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:17

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de THIAGO PIMENTA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:56

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 13:13

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de THIAGO PIMENTA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0939251-55.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA LAGOS MONTEIRO RÉU: JACIMAR TEREZA MONTEIRO, MARIA IGNEZ GONCALVES ID 188227095 – Ainda não se iniciou o prazo para apresentação de contestação, tendo em vista o quanto exposto no art. 231, § 1º, do CPC, razão pela qual não há se falar em revelia, por ora.

De outro lado, a realização da citação por meio eletrônico tem amparo no Provimento nº 38/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, que autoriza tal modalidade, considerando a celeridade e necessidade de adaptação a novas formas de comunicação, ressalvando-se que conforme entendimento do STJ (RHC 159.560/RS), para a validade da citação por meio de aplicativos, deve-se atender a critérios de autenticidade como número de telefone, confirmação escrita e fotografia do destinatário, de modo a evitar eventuais nulidades processuais e garantir a ampla defesa.

No caso dos autos, o AR do mandado de citação de JACIMAR TEREZA MONTEIRO retornou assinado por terceiro (ID 173760997).

Isto posto, DEFIRO o requerimento do ID 188227095 de realização da citação de JACIMAR TEREZA MONTEIRO por oficial de justiça, utilizando o número informado: (21) 98149-2897, observando-se as garantias necessárias para a validade do ato.

Nesse sentido, para que o ato citatório seja eficaz e não suscite futuras controvérsias, determino que sejam seguidas as seguintes orientações pelo oficial de justiça: 1.

Confirmação de autenticidade do destinatário – É imprescindível que o oficial de justiça certifique que o número indicado pertence ao réu.

Tal verificação pode ser realizada mediante resposta escrita do destinatário ao conteúdo da citação, incluindo sua identificação pessoal. 2.

Registro fotográfico ou comprobatório – Se disponível no aplicativo utilizado, o oficial de justiça deve registrar a foto de perfil do destinatário e confrontá-la com outros documentos ou informações do réu que constem nos autos, como forma de autenticação adicional. 3.

Relatório detalhado da diligência – O oficial de justiça deverá descrever, com precisão, todas as etapas da comunicação, incluindo capturas de tela, registro de mensagens enviadas e recebidas, e horários das tentativas de contato, anexando tais elementos aos autos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
19/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:50

Outras Decisões
16/05/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:31

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0939251-55.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA LAGOS MONTEIRO RÉU: JACIMAR TEREZA MONTEIRO, MARIA IGNEZ GONCALVES Os mandados de citação postal das duas rés foram devolvidos sem cumprimento (ids. 175760579 e 175762683).

A realização da citação por meio eletrônico tem amparo no Provimento nº 38/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, que autoriza tal modalidade, considerando a celeridade e necessidade de adaptação a novas formas de comunicação, ressalvando-se que conforme entendimento do STJ (RHC 159.560/RS), para a validade da citação por meio de aplicativos, deve-se atender a critérios de autenticidade como número de telefone, confirmação escrita e fotografia do destinatário, de modo a evitar eventuais nulidades processuais e garantir a ampla defesa.

Isto posto, DEFIRO o requerimento do id. 178426725 de realização da citação de MARIA IGNEZ por oficial de justiça utilizando os números informados: (21)96422-6276; (21)98149-2897, observando-se as garantias necessárias para a validade do ato.

Nesse sentido, para que o ato citatório seja eficaz e não suscite futuras controvérsias, determino que sejam seguidas as seguintes orientações pelo oficial de justiça: 1.

Confirmação de autenticidade do destinatário – É imprescindível que o oficial de justiça certifique que o número indicado pertence ao réu.

Tal verificação pode ser realizada mediante resposta escrita do destinatário ao conteúdo da citação, incluindo sua identificação pessoal. 2.

Registro fotográfico ou comprobatório – Se disponível no aplicativo utilizado, o oficial de justiça deve registrar a foto de perfil do destinatário e confrontá-la com outros documentos ou informações do réu que constem nos autos, como forma de autenticação adicional. 3.

Relatório detalhado da diligência – O oficial de justiça deverá descrever, com precisão, todas as etapas da comunicação, incluindo capturas de tela, registro de mensagens enviadas e recebidas, e horários das tentativas de contato, anexando tais elementos aos autos.

Manifeste-se a autora sobre a citação negativa de JACIMAR (id. 175760579), requerendo o que pertinente para sua citação.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
15/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:47

Outras Decisões
07/04/2025 22:23

Conclusos para decisão
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de THIAGO PIMENTA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de THIAGO PIMENTA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de JACIMAR TEREZA MONTEIRO em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:19

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2025 11:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de THIAGO PIMENTA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de THIAGO PIMENTA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0939251-55.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA LAGOS MONTEIRO RÉU: JACIMAR TEREZA MONTEIRO, MARIA IGNEZ GONCALVES Defiro gratuidade de justiça.

Justifique a parte autora a competência deste juízo, à vista do endereço das rés.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
26/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA LAGOS MONTEIRO - CPF: *31.***.*45-04 (AUTOR).
25/11/2024 16:36

Conclusos para decisão
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de THIAGO PIMENTA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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