19/08/2025 15:42

Juntada de Petição de apelação
29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
31/05/2025 20:32

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Processo: 0800310-38.2024.8.19.0030 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: DANIEL DA SILVA PACHECO FONSECA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Considerando não ser o caso de julgamento antecipado da lide no momento, digam as partes, justificadamente, no prazo sucessivo de até dez dias, quais são as provas que ainda desejam produzir.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos para saneamento do feito.

MANGARATIBA, 20 de maio de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
21/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
22/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ROBERTA FONSECA DE MIRANDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de JOAQUIM TEODORO DE PAIVA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que a contestação é tempestiva.

Ao autor em réplica.
27/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAQUIM TEODORO DE PAIVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ROBERTA FONSECA DE MIRANDA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAQUIM TEODORO DE PAIVA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ROBERTA FONSECA DE MIRANDA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/02/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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