25/08/2025 13:13

Definitivo
20/08/2025 16:19

Documento
24/06/2025 18:55

Documento
24/06/2025 18:54

Documento
13/06/2025 11:39

Documento
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 19:51

Confirmada
11/06/2025 19:50

Confirmada
11/06/2025 18:12

Confirmada
11/06/2025 14:03

Documento
11/06/2025 12:00

Conclusão
10/06/2025 13:01

Provimento em Parte
04/06/2025 13:54

Documento
04/06/2025 13:53

Documento
04/06/2025 00:05

Publicação
31/05/2025 16:50

Mero expediente
30/05/2025 15:00

Conclusão
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 11:18

Documento
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 037.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097411-04.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0868299-51.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01074186 AGTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: BERNARDO GONÇALVES PETRUCIO SALGADO OAB/RJ-217432 ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA OAB/RJ-080468 ADVOGADO: LEONARDO FARIA SCHENK OAB/RJ-123888 AGDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO: GLAUCIA MARA COELHO OAB/SP-173018 AGDO: AGENERSA - AGENCIA REGUL ENERGIA E SANEAMENTO RJ AGDO: INEA - INSTITUTTO ESTADUAL DO AMBIENTE PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO Funciona: Ministério Público
22/05/2025 20:26

Confirmada
22/05/2025 20:18

Confirmada
22/05/2025 18:45

Confirmada
22/05/2025 11:57

Inclusão em pauta
16/05/2025 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 16:47

Conclusão
09/04/2025 20:53

Documento
03/04/2025 14:42

Confirmada
04/02/2025 16:09

Documento
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 15:35

Documento
23/01/2025 16:14

Confirmada
23/01/2025 16:04

Confirmada
14/01/2025 22:33

Mero expediente
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097411-04.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0868299-51.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01074186 AGTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: BERNARDO GONÇALVES PETRUCIO SALGADO OAB/RJ-217432 ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA OAB/RJ-080468 ADVOGADO: LEONARDO FARIA SCHENK OAB/RJ-123888 AGDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO: GLAUCIA MARA COELHO OAB/SP-173018 AGDO: AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA AGDO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
25/11/2024 15:03

Conclusão
25/11/2024 15:00

Distribuição
25/11/2024 13:24

Documento
25/11/2024 13:23

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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