TJRJ - 0952628-30.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 12:57
Documento
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02/07/2025 17:39
Documento
-
23/05/2025 16:08
Conclusão
-
22/05/2025 00:00
Não Conhecimento de recurso
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13/05/2025 10:14
Confirmada
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13/05/2025 00:05
Publicação
-
09/05/2025 22:38
Inclusão em pauta
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09/05/2025 00:00
Documento
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08/05/2025 00:00
Retirada de pauta
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28/04/2025 10:45
Confirmada
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25/04/2025 00:05
Publicação
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16/04/2025 20:55
Inclusão em pauta
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06/02/2025 09:28
Documento
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06/02/2025 00:00
Retirada de pauta
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29/01/2025 11:37
Documento
-
29/01/2025 11:36
Documento
-
29/01/2025 11:35
Documento
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28/01/2025 17:57
Documento
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08/01/2025 05:46
Confirmada
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08/01/2025 00:05
Publicação
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07/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.277.
APELAÇÃO 0952628-30.2023.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0952628-30.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01052518 APELANTE: IVANIZE SANTOS ARRUDA TENORIO ADVOGADO: DIONE DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-187255 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.
CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA -
19/12/2024 20:49
Inclusão em pauta
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29/11/2024 13:58
Confirmada
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29/11/2024 00:05
Publicação
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28/11/2024 15:43
Confirmada
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28/11/2024 15:42
Confirmada
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28/11/2024 00:05
Publicação
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28/11/2024 00:00
Edital
Recebo o Recurso de Apelação nos seus efeitos legais.
Relatório em anexo.
Peço dia para julgamento. -
27/11/2024 11:48
Decisão
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27/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 209ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0952628-30.2023.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0952628-30.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01052518 APELANTE: IVANIZE SANTOS ARRUDA TENORIO ADVOGADO: DIONE DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-187255 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.
CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA -
25/11/2024 13:05
Conclusão
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25/11/2024 13:00
Distribuição
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22/11/2024 19:10
Remessa
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22/11/2024 19:09
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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