15/09/2025 08:44

Baixa Definitiva
15/09/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2025 06:52

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 06:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de LEONIDAS DE PAULO em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0844059-66.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO SESI PINA DA COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da concordância do ERJ, expeça-se RPV, no valor de R$ 23.245,20, na forma do art. 535, §3º, II do CPC.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
09/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:43

Recebidos os autos
05/05/2025 10:43

Juntada de Petição de termo de autuação
29/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:53

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2024 00:00

Intimação

Aos apelados, no prazo legal.
27/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:27

Juntada de Petição de apelação
09/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
10/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
14/08/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:56

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:43

Expedição de #Não preenchido#.
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2024 23:59.
25/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:44

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 08:43

Expedição de Certidão.
31/03/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 22:29

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 21/11/2023.
19/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:16

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 07:16

Expedição de Certidão.
29/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:30

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 07:30

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:26

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2023 23:59.
25/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:13

Expedição de Certidão.
16/04/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:03

Conclusos ao Juiz
26/01/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2023 23:59.
12/12/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 00:33

Decorrido prazo de LEONIDAS DE PAULO em 25/10/2022 23:59.
18/10/2022 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO SESI PINA DA COSTA - CPF: *00.***.*68-20 (AUTOR).
17/10/2022 12:46

Conclusos ao Juiz
03/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:17

Conclusos ao Juiz
15/09/2022 12:08

Expedição de Certidão.
14/09/2022 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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