22/09/2025 15:33

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 SENTENÇA Processo:0802538-33.2022.8.19.0037 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUMBERTO VINICIUS LOPES SOUZA RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Relatório Humberto Vinicius Lopes Souza ajuizou a presente ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inexistência de débito, cumulada com restituição em dobro e indenização por danos morais, em face de Ciasprev - Centro de Integração e Assistência aos Servidores Públicos Previdência Privada.

Alega o autor ter sofrido descontos mensais em sua folha de pagamento, no valor de R$ 1.866,60, decorrentes de contrato que não reconhece como válido, sustentando jamais ter assinado o instrumento contratual apresentado pela ré.

Aduz, ainda, que o documento não contém as informações obrigatórias acerca de tarifas e taxas, e que seu nome chegou a ser indevidamente inserido em cadastros restritivos.

Postula, ao final, a declaração de nulidade do contrato, a suspensão definitiva dos descontos, a restituição em dobro das parcelas pagas e indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00.

A parte ré, regularmente citada, apresentou contestação (id. 138536473), defendendo a validade da contratação.

Sustentou que, embora a perícia tenha apontado fragilidades, isso não seria suficiente para afastar a presunção de validade do negócio jurídico, invocando os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato.

Alegou existirem registros sistêmicos, comunicações e documentos que comprovariam a manifestação de vontade do autor, além de advertir que a anulação pretendida configuraria enriquecimento ilícito, pois o autor teria se beneficiado da operação.

Determinada a realização de prova grafotécnica, o laudo pericial (id. 212827811) concluiu de forma categórica pela falsidade da assinatura aposta no contrato de nº 385820.

Instadas as partes a se manifestarem, o autor ratificou integralmente os pedidos, requerendo julgamento antecipado, enquanto a ré buscou afastar a conclusão técnica, reiterando os fundamentos expendidos em contestação. É o relatório.

Fundamentação Vislumbram-se presentes todos os pressupostos processuais de existência e validade, não havendo nulidades a serem sanadas.

O cerne da questão está no fato de que a parte autora desincumbiu-se do ônus processual que lhe é imposto pelo artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, ao demonstrar, mediante prova pericial inequívoca, que a assinatura constante do contrato nº 385820 não partiu de seu punho gráfico.

O laudo técnico, elaborado por perito de confiança do juízo, observou critérios científicos rigorosos e concluiu pela falsificação, afastando a existência de manifestação válida de vontade.

Embora a ré sustente a validade do ajuste com base em registros administrativos e no princípio da boa-fé objetiva, tais elementos não têm o condão de infirmar a prova pericial, que é clara ao atestar a falsidade da rubrica questionada.

A ausência de consentimento válido macula o negócio em sua origem, acarretando sua nulidade absoluta, nos termos dos arts. 104, II, e 166, I, do Código Civil.

Em consequência, todos os descontos realizados em folha de pagamento são indevidos.

Aplica-se, portanto, o disposto no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, impondo-se a restituição em dobro das quantias pagas, a ser apurada em liquidação de sentença.

No que se refere ao dano moral, a inscrição indevida do nome do autor em cadastros restritivos, somada à cobrança baseada em contrato falso, constitui afronta à honra e à dignidade, gerando lesão extrapatrimonial presumida.

Para atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como à finalidade compensatória e pedagógica da indenização, fixo o valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais), montante que se revela adequado diante das circunstâncias do caso concreto.

Mostra-se cabível, ademais, o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, uma vez que a prova técnica dirimiu a controvérsia fática, sendo desnecessária maior dilação probatória.

Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) declarar a nulidade do contrato nº 385820 e a inexistência de débito em nome do autor; b) determinar a suspensão definitiva dos descontos em sua folha de pagamento; c) condenar a ré à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados, a apurar-se em liquidação de sentença; d) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a partir desta decisão e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso; e) confirmar a tutela de urgência, determinando a exclusão do nome do autor de quaisquer cadastros restritivos de crédito.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, (sec)2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

NOVA FRIBURGO, 25 de agosto de 2025.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
29/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:32

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802538-33.2022.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUMBERTO VINICIUS LOPES SOUZA RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial de id. 212827811.

NOVA FRIBURGO, 8 de agosto de 2025.

LUCCAS DE ALMEIDA FERREIRA
08/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

À parte ré para efetuar o depósito dos honorários periciais no prazo legal.
24/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:45

Outras Decisões
09/05/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:53

Juntada de petição
18/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:21

Outras Decisões
11/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Às partes para que se manifestem-se em provas, justificando-as.
26/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 01:06

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 16:05

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:52

Juntada de carta
13/08/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:05

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:05

Decorrido prazo de HUMBERTO VINICIUS LOPES SOUZA em 10/08/2023 23:59.
24/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:15

Conclusos ao Juiz
26/11/2022 15:22

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:19

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY em 16/11/2022 23:59.
19/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:36

Expedição de Certidão.
07/10/2022 13:13

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2022 00:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:24

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:24

Decorrido prazo de HUMBERTO VINICIUS LOPES SOUZA em 13/09/2022 23:59.
27/08/2022 00:19

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:19

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:19

Decorrido prazo de HUMBERTO VINICIUS LOPES SOUZA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2022 13:45

Conclusos ao Juiz
11/08/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:27

Conclusos ao Juiz
08/08/2022 15:26

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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