20/05/2025 17:00

Baixa Definitiva
20/05/2025 16:58

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0815975-91.2023.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0815975-91.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01065289 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES OAB/SP-131600 APELADO: PERECILDA HENRIQUE SIMOES ADVOGADO: ELIANA SOARES DA MOTA GOMES OAB/RJ-151438 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Autora que se insurge contra cobranças de cartão de crédito consignado.

Réu que exibiu contrato com assinatura eletrônica da autora, além das faturas com diversas compras realizadas.

Sentença de procedência reformada.

Recurso provido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
14/04/2025 15:59

Documento
14/04/2025 14:42

Conclusão
09/04/2025 00:01

Provimento
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 09:52

Inclusão em pauta
21/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0815975-91.2023.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0815975-91.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01065289 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES OAB/SP-131600 APELADO: PERECILDA HENRIQUE SIMOES ADVOGADO: ELIANA SOARES DA MOTA GOMES OAB/RJ-151438 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
25/11/2024 11:15

Conclusão
25/11/2024 11:10

Distribuição
24/11/2024 18:48

Remessa
23/11/2024 19:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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