23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
15/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:09

Outras Decisões
13/05/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:39

Outras Decisões
24/01/2025 16:49

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ALBERTINO CARLOS FILHO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:53

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0932840-30.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANA MESQUITA SILVA PIMENTEL RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:44

Conclusos para julgamento
20/11/2024 11:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/11/2024 11:25

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 11:25

Recebidos os autos
05/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
06/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 20:45

Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812004-83.2023.8.19.0209

Wendell Rezende da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Daniel White Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0801093-75.2024.8.19.0209

James Gilbert Smith

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Leonardo Ribeiro Oliveira Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0844049-09.2024.8.19.0209

Equilibre Academia de Pilates LTDA

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Cristiane Rael Russ Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2024 23:49

Exibir Processo

Processo nº 0819007-89.2023.8.19.0209

Banco do Brasil S. A.

Jose Carlos Vitorino Florencio

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0838988-70.2024.8.19.0209

Binho Transportes e Logistica Eireli

Sjs Projects Eireli

Advogado: Jessica Flores Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 20:49

Exibir Processo