11/02/2025 11:39

Baixa Definitiva
11/02/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VANDO MOREIRA DA COSTA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0955792-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALDENIRA DE ALMEIDA CRUZ RÉU: RIOPREVIDENCIA HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:41

Conclusos para julgamento
17/11/2024 22:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/11/2024 22:21

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2024 22:21

Recebidos os autos
06/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
19/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ALDENIRA DE ALMEIDA CRUZ em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 14:46

Conclusos ao Juiz
25/11/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2023 14:46

Distribuído por sorteio
25/11/2023 14:43

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2023 14:43

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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