12/09/2025 00:06

Publicação
12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 17:46

Inclusão em pauta
09/09/2025 15:58

Pedido de inclusão
09/09/2025 10:13

Conclusão
09/09/2025 10:10

Distribuição
03/09/2025 12:08

Remessa
03/09/2025 11:45

Recebimento
28/04/2025 18:04

Remessa
09/04/2025 07:42

Documento
04/04/2025 11:18

Confirmada
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 16:40

Documento
02/04/2025 15:10

Conclusão
01/04/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 07:35

Documento
19/03/2025 12:08

Confirmada
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 18:37

Inclusão em pauta
11/03/2025 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2025 11:44

Conclusão
07/03/2025 06:39

Documento
21/02/2025 11:24

Documento
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 15:08

Mero expediente
12/02/2025 14:48

Conclusão
12/02/2025 14:47

Documento
31/01/2025 11:05

Confirmada
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 17:23

Documento
29/01/2025 13:57

Conclusão
28/01/2025 13:05

Não-Provimento
16/12/2024 11:14

Confirmada
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 15:58

Inclusão em pauta
09/12/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0805934-74.2024.8.19.0028 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0805934-74.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01061739 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: MARIA MADALENA SOUZA MENEZES ADVOGADO: ANNA CAROLINA PORTO RANGEL DE MACEDO GUIMARÃES OAB/RJ-233501 Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
25/11/2024 11:15

Conclusão
25/11/2024 11:10

Distribuição
22/11/2024 19:08

Remessa
22/11/2024 19:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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